Formação CAM
Formação Rodoviária
- Licença de Ciclomotores (14 e 15 anos)
- Instrutor de Condução
- Motorista para o Transporte Coletivo de Crianças
- Diretor de Escolas de Condução
- Examinador de Condução Automóvel
- Averbamento da categoria A (motociclos) para Instrutores
- Averbamento da categoria C, D, E (pesados e reboques) para Instrutores
- Formação em Tacógrafos, Tempos de Condução e Repouso
Cursos de Atualização
Legislação
CAM
Certificado de aptidão para motorista
Legislação |
Descrição |
Data |
|---|---|---|
Exames CAM |
07-12-2009 |
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Programa do CAM |
27-05-2009 |
Ensino da condução
Legislação sobre Instrutores, Diretores de Escolas de Condução e Examinadores
Legislação |
Descrição |
Data |
|---|---|---|
Regime jurídico de acesso ao exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras. |
29-08-2012 |
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Regime de inspeções técnicas periódicas de veículos a motor e seus reboques |
11-07-2012 |
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Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir |
05-07-2012 |
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Novos sinais relativos à cobrança electrónica de portagens e fiscalização automática de velocidade |
03-03-2011 |
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Deliberação do Conselho Directivo do IMTT de 14 de Agosto de 2008 |
Várias alterações ao programa do curso Instrutor de Condução Automóvel |
14-08-2008 |
Alteração do regulamento que fixa os pesos e as dimensões máximos autorizados para os veículos em circulação |
28-05-2007 |
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Livro de Registo de Lições de Condução. |
17-01-2007 |
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Realização de exame de director de escola de condução. |
28-11-2006 |
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Documentos a apresentar para admissão aos Cursos de formação e de actualização de instrutor de condução. |
23-05-2006 |
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Utilização de parques e zonas de estacionamento. |
20-04-2006 |
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Averbamentos de Instrutores |
03-04-2006 |
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Uniformização de procedimentos de exame de instrutores de condução |
13-03-2006 |
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Formação, avaliação e actualização de examinadores. |
06-03-2006 |
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Estabelece o número mínimo, redução e dispensa de lições do curso de candidatos a condutores. |
18-08-2005 |
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Regulamento que fixa os pesos e as dimensões máximos autorizados para os veículos em circulação, |
21-06-2005 |
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Código da Estrada |
23-02-2005 |
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Artigos 124.º e 126.º do Código da Estrada |
23-02-2005 |
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Prova Teórica e Prática de Instrutores |
25-01-2005 |
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Regulamentação do direito à equiparação das licenças de instrutor da União Europeia e dos Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. |
07-06-2004 |
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Harmonização do regime aplicável aos instrutores, subdirectores e directores do espaço económico europeu. |
01-06-2004 |
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes em alguns artigos do R.J.E.C. (Decreto-Lei n.º 86/98) |
25-05-2004 |
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Ministração do ensino prático da condução no local de exame. |
21-08-2003 |
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Actualização do Decreto Regulamentar n.º 5/1998. |
19-12-2000 |
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Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e de prática de condução, bem como o de técnica automóvel (altera as Portarias n.º 520/98 e n.º 790/98). |
28-07-2000 |
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Regulamento do trânsito na Ponte 25 de Abril. |
28-07-1999 |
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Formação e avaliação. Actualização de examinadores. |
18-12-1998 |
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Ensino da teoria e prática. |
22-09-1998 |
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Várias alterações ao regime jurídico do ensino da condução (Decreto-lei n.º 86/1998). |
18-08-1998 |
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Conteúdos programáticos das provas dos exames de condução. Meios de avaliação, critérios de selecção, duração dos exames e características dos veículos. |
14-08-1998 |
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Programas dos Cursos de formação e de actualização de instrutor de condução. |
29-07-1998 |
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Aptidões e factores psicossociais nos exames psicológicos de instrutores |
29-06-1998 |
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Rectificação do Decreto Regulamentar n.º 5/1998 |
30-05-1998 |
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Regulamento sobre várias matérias do regime jurídico do ensino da condução (Decreto-Lei n. 86/98, de 3 de Abril) |
09-04-1998 |
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Regime jurídico do ensino da condução |
03-04-1998 |
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Programa de ensino dos cursos de formação e de actualização dos Directores de Escola de Condução. |
11-02-1992 |
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Fixa regras sobre a formação de directores de escolas de condução. |
12-10-1991 |
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Centros de Exames de Condução Privados e Examinadores. Estabelece o regime de realização de exames de condução de veículos automóveis. |
11-05-1991 |
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Regulamenta o ensino da condução de veículos automóveis (em vigor os art.ºs 1.º, n.º 3; 21.º;n.º 4; 24.º e 25.º) |
12-00-1982 |
Transporte de passageiros
Legislação sobre o transporte de passageiros e profissões de motoristas afetos ao transporte de passageiros
Legislação |
Descrição |
Data |
|---|---|---|
Novos regimes jurídicos dos motoristas de táxi e da certificação das entidades formadoras. |
28-01-2013 |
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Legislação que torna mais simples o acesso à atividade transitária, ao transporte em táxi e ao transporte coletivo de crianças. |
22-01-2013 |
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Certificação de entidades formadoras e cursos de formação de TCC. Condições dos pedidos de emissão e de renovação do certificado de motorista TCC. |
30-05-2007 |
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Regulamento do transporte colectivo de crianças. Licenciamento, viaturas, programa de formação e exames. |
27-11-2006 |
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Regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos |
17-04-2006 |
Transporte de mercadorias
Legislação sobre o transporte de mercadorias e profissões de motoristas afetos ao transporte de mercadorias
Legislação |
Descrição |
Data |
|---|---|---|
Legislação que torna mais simples o acesso à atividade transitária, ao transporte em táxi e ao transporte coletivo de crianças. |
22-01-2013 |
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Regime de cancelamento temporário da matrícula de automóveis pesados de mercadorias (altera o Código da Estrada) |
20-06-2011 |
Tacógrafos
Legislação sobre a utilização de Tacógrafos
Legislação |
Descrição |
Data |
|---|---|---|
Regime sancionatório aplicável à violação das normas dos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos. |
30-08-2012 |
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Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário. |
05-06-2012 |
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Estabelece o sistema de classificação de riscos de algumas empresas, harmonização de disposições em matéria social, introdução de um aparelho de controlo. |
13-02-2012 |
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Define o regime contra-ordenacional aplicável ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo. |
31-07-2009 |
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Redefine o regime de dispensa e isenção de uso de tacógrafos em vários transportes. |
05-03-2008 |
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Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, estabelece as taxas a cobrar pela emissão, renovação, substituição ou troca do cartão tacográfico de condutor. |
30-05-2006 |
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Estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela emissão, renovação, substituição ou troca do cartão tacográfico de condutor. |
08-08-2003 |