Formação em Movimento, Cursos de Formação Rodoviária, Lda.

Formação em Movimento

Exames Psicotécnicos
Exames Psicotécnicos

Realizamos Exames para revalidação da Carta e obtenção de categorias.

Aluguer de Veículos
Aluguer de Veículos

Colocamos à sua disposição veículos de todas as categoria.

Aluguer de Salas
Aluguer de Salas

Colocamos à sua disposição as nossas 3 salas de formação.

Legislação

 

CAM

Certificado de aptidão para motorista

Legislação
Descrição
Data

Despacho n.º 26482/2009

Exames CAM

07-12-2009

Decreto-Lei n.º 126/2009

Programa do CAM

27-05-2009



Ensino da condução

Legislação sobre Instrutores, Diretores de Escolas de Condução e Examinadores

Legislação
Descrição
Data

Lei n.º 45/2012

Regime jurídico de acesso ao exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras.

29-08-2012

Decreto-Lei n.º 144/2012

Regime de inspeções técnicas periódicas de veículos a motor e seus reboques

11-07-2012

Decreto-Lei n.º 138/2012

Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

05-07-2012

Decreto Regulamentar n.º 2/2011

Novos sinais relativos à cobrança electrónica de portagens e fiscalização automática de velocidade

03-03-2011

Deliberação do Conselho Diretivo do IMT de 14 de Agosto de 2008

Várias alterações ao programa do curso Instrutor de Condução Automóvel

14-08-2008

Decreto-Lei n.º 203/2007

Alteração do regulamento que fixa os pesos e as dimensões máximos autorizados para os veículos em circulação

28-05-2007

Despacho n.º 810/2007

Livro de Registo de Lições de Condução.

17-01-2007

Despacho n.º 24403/2006

Realização de exame de diretor de escola de condução.

28-11-2006

Despacho n.º 11035/2006

Documentos a apresentar para admissão aos Cursos de formação e de atualização de instrutor de condução.

23-05-2006

Decreto-Lei n.º 81/2006

Utilização de parques e zonas de estacionamento.

20-04-2006

Despacho n.º 7305/2006

Averbamentos de Instrutores

03-04-2006

Despacho n.º 5781/2006

Uniformização de procedimentos de exame de instrutores de condução

13-03-2006

Despacho n.º 5039/2006

Formação, avaliação e atualização de examinadores.

06-03-2006

Despacho n.º 17692/2005

Estabelece o número mínimo, redução e dispensa de lições do curso de candidatos a condutores.

18-08-2005

Decreto-Lei n.º 99/2005

Regulamento que fixa os pesos e as dimensões máximos autorizados para os veículos em circulação,

21-06-2005

Decreto-Lei n.º 44/2005

Código da Estrada

23-02-2005

Decreto-Lei n.º 44/2005

Artigos 124.º e 126.º do Código da Estrada

23-02-2005

Despacho n.º 4907/2005

Prova Teórica e Prática de Instrutores

25-01-2005

Decreto Regulamentar n.º 22/2004

Regulamentação do direito à equiparação das licenças de instrutor da União Europeia e dos Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

07-06-2004

Decreto-Lei n.º 127/2004

Harmonização do regime aplicável aos instrutores, subdiretores e diretores do espaço económico europeu.

01-06-2004

Acórdão n.º 563/2003 do T.C.

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes em alguns artigos do R.J.E.C. (Decreto-Lei n.º 86/98)

25-05-2004

Despacho n.º 16286/2003

Ministração do ensino prático da condução no local de exame.

21-08-2003

Decreto Regulamentar n.º 20/2000

Actualização do Decreto Regulamentar n.º 5/1998.

19-12-2000

Portaria n.º 528/2000

Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e de prática de condução, bem como o de técnica automóvel (altera as Portarias n.º 520/98 e n.º 790/98).

28-07-2000

Decreto-Lei n. o 288-A/1999

Regulamento do trânsito na Ponte 25 de Abril.

28-07-1999

Despacho n.º 21878/1998

Formação e avaliação. Atualização de examinadores.

18-12-1998

Portaria n.º 790/1998

Ensino da teoria e prática.

22-09-1998

Lei n.º 51/1998

Várias alterações ao regime jurídico do ensino da condução (Decreto-lei n.º 86/1998).

18-08-1998

Portaria n.º 520/1998

Conteúdos programáticos das provas dos exames de condução. Meios de avaliação, critérios de selecção, duração dos exames e características dos veículos.

14-08-1998

Despacho n.º 10991/1998

Programas dos Cursos de formação e de actualização de instrutor de condução.

29-07-1998

Despacho n.º 10995/1998

Aptidões e factores psicossociais nos exames psicológicos de instrutores

29-06-1998

Declaração de Rectificação n.º 10-E/98

Rectificação do Decreto Regulamentar n.º 5/1998

30-05-1998

Decreto-Regulamentar n.º 5/1998

Regulamento sobre várias matérias do regime jurídico do ensino da condução (Decreto-Lei n. 86/98, de 3 de Abril)

09-04-1998

Decreto-Lei n.º 86/1998

Regime jurídico do ensino da condução

03-04-1998

Despacho n.º 5/1992

Programa de ensino dos cursos de formação e de actualização dos Directores de Escola de Condução.

11-02-1992

Portaria n.º 1047/1991

Fixa regras sobre a formação de directores de escolas de condução.

12-10-1991

Decreto-lei n.º 175/1991

Centros de Exames de Condução Privados e Examinadores. Estabelece o regime de realização de exames de condução de veículos automóveis.

11-05-1991

Decreto-lei n.º 6/1982

Regulamenta o ensino da condução de veículos automóveis (em vigor os art.ºs 1.º, n.º 3; 21.º;n.º 4; 24.º e 25.º)

12-00-1982



Transporte de passageiros

Legislação sobre o transporte de passageiros e profissões de motoristas afetos ao transporte de passageiros

Legislação
Descrição
Data

Lei n.º 6/2013

Novos regimes jurídicos dos motoristas de táxi e da certificação das entidades formadoras.

28-01-2013

Lei n.º 5/2013

Legislação que torna mais simples o acesso à atividade transitária, ao transporte em táxi e ao transporte coletivo de crianças.

22-01-2013

Despacho n.º 10011/2007

Certificação de entidades formadoras e cursos de formação de TCC. Condições dos pedidos de emissão e de renovação do certificado de motorista TCC.

30-05-2007

Portaria n.º 1350/2006

Regulamento do transporte colectivo de crianças. Licenciamento, viaturas, programa de formação e exames.

27-11-2006

Lei 13/2006

Regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos

17-04-2006



Transporte de mercadorias

Legislação sobre o transporte de mercadorias e profissões de motoristas afetos ao transporte de mercadorias

Legislação
Descrição
Data

Lei n.º 5/2013

Legislação que torna mais simples o acesso à atividade transitária, ao transporte em táxi e ao transporte coletivo de crianças.

22-01-2013

Decreto-Lei n.º 82/2011 - Abate temporário de veículos

Regime de cancelamento temporário da matrícula de automóveis pesados de mercadorias (altera o Código da Estrada)

20-06-2011



Tacógrafos

Legislação sobre a utilização de Tacógrafos

Legislação
Descrição
Data

Lei n.º 27/2010

Regime sancionatório aplicável à violação das normas dos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos.

30-08-2012

Decreto-Lei n.º 117/2012

Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário.

05-06-2012

Portaria n.º 44/2012

Estabelece o sistema de classificação de riscos de algumas empresas, harmonização de disposições em matéria social, introdução de um aparelho de controlo.

13-02-2012

Decreto-Lei n.º 169/2009

Define o regime contra-ordenacional aplicável ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo.

31-07-2009

Portaria n.º 222/2008

Redefine o regime de dispensa e isenção de uso de tacógrafos em vários transportes.

05-03-2008

Decreto Regulamentar n.º 5/2006

Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, estabelece as taxas a cobrar pela emissão, renovação, substituição ou troca do cartão tacográfico de condutor.

30-05-2006

Decreto Regulamentar n.º 15/2003

Estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela emissão, renovação, substituição ou troca do cartão tacográfico de condutor.

08-08-2003